Questão #46766 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46765 · Direito Geral
Dos crimes abaixo, quais os que não admitem a modalidade da tentativa:
Resolver questão →Questão #46735 · Direito Geral
Admite punição pela modalidade culposa o crime de:
Resolver questão →Questão #46734 · Direito Geral
O crime é de perigo abstrato quando:
Resolver questão →Questão #46712 · Direito Geral
Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:
Resolver questão →Questão #46711 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #46710 · Direito Geral
I - O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo próprio, atingindo sua consumação com a simples conduta negativa, não admitindo tentativa.II - O erro de tipo, somente quando inevitável, exclui o dolo.III - O…
Resolver questão →Questão #46709 · Direito Geral
José, sabedor que Manoel era portador de séria lesão cardíaca, vendeu-lhe certa quantidade de cocaína, que foi usada por este, o qual veio a falecer.O laudo médico determinou a "causa mortis", como sendo parada cardíaca, em virtu…
Resolver questão →Questão #46677 · Direito Geral
Noé Bacha Réu, advogado militante na comarca de New Aque, passa a assistir os interesses, no mesmo processo, das partes contrárias, fazendo-o sucessivamente, sendo procurador judicial de ambos. Neste caso:
Resolver questão →Questão #46676 · Direito Geral
O perdão judicial é causa extintiva:
Resolver questão →Questão #46652 · Direito Geral
Ocorrerá suspensão condicional do processo quando:
Resolver questão →Questão #46649 · Direito Geral
A obediência hierárquica configura causa de:
Resolver questão →Questão #46628 · Direito Geral
No crime de:
Resolver questão →Questão #46623 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #46615 · Direito Geral
Conforme o artigo 19 do Código Penal, nos crimes qualificados pelo resultado podem estar presentes:
Resolver questão →Questão #46614 · Direito Geral
"Furto Famélico" é o furto praticado
Resolver questão →Questão #46573 · Direito Geral
Assinale alternativa correta.Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
Resolver questão →Questão #46570 · Direito Geral
Nos crimes dolosos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a pena privativa de liberdade pode ser substituída unicamente por multa se não ultrapassar
Resolver questão →Questão #46569 · Direito Geral
O fato de a vítima lançar-se para fora do carro em movimento, ao recusar proposta indecorosa de seu condutor, ferindo-se, configura:
Resolver questão →Questão #46567 · Direito Geral