Questão #46413 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46378 · Direito Geral
Considera-se funcionário público para efeitos penais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #46375 · Direito Geral
O funcionário público que se apodera do que recebeu indevidamente, depois do recolhimento do tributo aos cofres públicos, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #46371 · Direito Geral
"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.À luz do Código Penal Brasileiro, "A":
Resolver questão →Questão #46368 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - é indispensável que objeto material do delito de receptação dolosa seja coisa produto de crime; não basta que seja produto de contravenção;II - a nova redação dada ao caput do artigo 180 do …
Resolver questão →Questão #46339 · Direito Geral
A exceção da verdade é admitida relativamente aos crimes de
Resolver questão →Questão #46337 · Direito Geral
A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
Resolver questão →Questão #46336 · Direito Geral
Roberta, após longa discussão com seu noivo Cláudio, dá-lhe uma bofetada na face esquerda. Qual a infração penal praticada por Roberta?
Resolver questão →Questão #46323 · Direito Geral
Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #46315 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaRelativamente às sançôes aplicadas por infração à Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #46313 · Direito Geral
Se o partícipe instiga outrem a praticar um crime de homicídio, mas durante a execução do ataque quis impedir que o resultado se produzisse, porém sem sucesso,
Resolver questão →Questão #46297 · Direito Geral
A conduta típica de iludir o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria configura:
Resolver questão →Questão #46295 · Direito Geral
Qual é a afirmação incorreta?
Resolver questão →Questão #46261 · Direito Geral
Na madrugada de 10/11/2007, 38 presos teriam sido torturados e submetidos a constrangimentos por três agentes penitenciários depois de uma frustrada tentativa de fuga de uma unidade prisional. Três presos tinham mais de 60 anos d…
Resolver questão →Questão #46258 · Direito Geral
Aponte o enunciado falso.
Resolver questão →Questão #46257 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46255 · Direito Geral
O crime é complexo quando:
Resolver questão →Questão #46253 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #46230 · Direito Geral
Excluem a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #46227 · Direito Geral