Questão #46482

Direito Geral — Direito Penal

Quanto à prescrição, é INCORRETO afirmar que:

A o prazo da prescrição da pretensão punitiva será aumentado de um terço se o condenado for reincidente; B são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos; C o prazo da prescrição começa a correr do dia em que o crime se consumou e, no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa; D a prescrição interrompe-se pelo recebimento da denúncia, pela reincidência ou pela pronúncia.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?