Questão #51433 · Direito Geral
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Questão #51428 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #51399 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #51395 · Direito Geral
Funcionário público que exige taxa que sabe ser indevida comete algum crime?
Resolver questão →Questão #51394 · Direito Geral
Segundo a Lei de Execuçôes Penais, o instituto da remição é relevante para:
Resolver questão →Questão #51378 · Direito Geral
A respeito do peculato doloso, é certo que
Resolver questão →Questão #51335 · Direito Geral
O motorista "A", acompanhado pelo passageiro "B", distraiu-se ao acender um cigarro e acabou por atropelar o pedestre "C", provocando-lhe importantes traumatismos. Em seguida, induzido pelo acompanhante "B", "A" deixou de prestar…
Resolver questão →Questão #51334 · Direito Geral
Alguns vocábulos ou grupos deles,constantes de certos tipos penais (v.g.) "indevidamente", "para si ou para outrem", "com intuito de" etc revelam especial situação psíquica do agente do crime; são chamados elementos subjetivos do…
Resolver questão →Questão #51332 · Direito Geral
Em relação à prisão e à liberdade durante o processo criminal:I - o Código de Processo Penal regula as prisôes temporária, em flagrante e preventiva.II - o Código de Processo Penal regula a liberdade provisória com ou sem fiança.…
Resolver questão →Questão #51331 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #51329 · Direito Geral
Uma das causas relacionadas abaixo não interrompe a prescrição. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #51295 · Direito Geral
Determinado réu foi condenado por roubo qualificado (concurso de pessoas) à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. O réu é primário, de bons antecedentes, pessoa trabalhadora, e todas as circunstâncias lhe são fav…
Resolver questão →Questão #51294 · Direito Geral
As medidas assecuratórias são providências de natureza processual que se destinam a evitar o prejuízo que adviria da demora na conclusão da ação penal. Quanto às medidas assecuratórias é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #51292 · Direito Geral
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, ocorre:
Resolver questão →Questão #51262 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #51253 · Direito Geral
O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #51233 · Direito Geral
No crime de tráfico de entorpecentes:
Resolver questão →Questão #51232 · Direito Geral
Carlos, acreditando que João é funcionário público, oferece-lhe proprina para incentivá-lo a praticar ato administrativo em seu favor. Temos, na situação-problema apresentada, segundo o Código Penal Brasileiro:
Resolver questão →Questão #51231 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #51190 · Direito Geral