Questão #51689 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51687 · Direito Geral
O CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PARA FINS PENAIS:
Resolver questão →Questão #51643 · Direito Geral
Anacleto Pafúncio, ao pretender praticar um furto, tenta arrombar uma porta. Porém, afasta-se do local. Qual das hipóteses abaixo ocorreu?
Resolver questão →Questão #51642 · Direito Geral
O período de prova não revogado do livramento condicional
Resolver questão →Questão #51639 · Direito Geral
Um julgador, ao aplicar uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, a um réu reincidente, poderá determinar o início de seu cumprimento no seguinte regime:
Resolver questão →Questão #51618 · Direito Geral
Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #51617 · Direito Geral
João preparou uma emboscada para matar a esposa. Na hora da execução, por um erro, matou a vizinha. Cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #51585 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #51584 · Direito Geral
A denominação jurídica do crime cuja conduta típica consiste em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário, é:
Resolver questão →Questão #51582 · Direito Geral
Quanto à prova, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #51574 · Direito Geral
Sobre os sistemas de aplicação da pena no concurso de crimes, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #51561 · Direito Geral
Os prazos prescricionais:
Resolver questão →Questão #51558 · Direito Geral
No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #51535 · Direito Geral
Constitui crime de denunciação caluniosa, de acordo com a redação dada pela Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000,
Resolver questão →Questão #51524 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #51521 · Direito Geral
O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a "destruição da vida de um homem por outro homem". Se o autor do crime de homicídio comete-o por motivo fútil:
Resolver questão →Questão #51469 · Direito Geral
O art. 50, da Lei nº 7.492/86 tem a seguinte redação: "Apropriar-se, quaisquer das pessoas mencionadas no art. 25 desta Lei, de dinheiro, título, valor ou qualquer bem móvel de que tem a posse, ou desviá-lo em proveito próprio ou…
Resolver questão →Questão #51448 · Direito Geral
Um médico estava de plantão em uma emergência quando chegou um paciente em estado grave, perdendo muito sangue por conta de uma facada. O caso era irreversível. O médico lembrou-se de ligar para a namorada e abandonou o paciente,…
Resolver questão →Questão #51447 · Direito Geral
"A" foi condenado à pena de multa, em 05.01.97, por crime de furto simples cometido em 10.03.96, transitando a sentença em julgado no dia 23.01.97. No dia 15.12.97, foi novamente condenado por estelionato cometido em 20.10.96, às…
Resolver questão →Questão #51445 · Direito Geral