Questão #51378

Direito Geral — Direito Penal

A respeito do peculato doloso, é certo que

A a posse do dinheiro, valor ou bem pelo funcionário público é indispensável para a caracterização dessa infração penal. B o particular, no caso de concurso de agentes, responde por esse delito se sabia que o autor era funcionário público. C a reparação do dano, se ocorre antes do trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade. D o carcereiro que se apropria de objeto do preso não pratica esse delito, por tratar-se de bem particular.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?