Direito Geral — Direito Penal

Determinado réu foi condenado por roubo qualificado (concurso de pessoas) à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. O réu é primário, de bons antecedentes, pessoa trabalhadora, e todas as circunstâncias lhe são favoráveis. Neste caso, para início do cumprimento da pena, o Juiz: