Questão #51253

Direito Geral — Direito Penal

O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:

A pela autoridade policial, de ofício, mediante portaria, sempre que tomar conhecimento da existência de crime, exceto nas açôes penais de natureza exclusivamente privada; B em razão de requerimento do ofendido; C pelo auto de prisão em flagrante; D por requisição do Juiz ou do Ministério Público.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?