Questão #51233

Direito Geral — Direito Penal

No crime de tráfico de entorpecentes:

A a quantidade e a natureza da droga podem ser consideradas para a elevação das penas; B é incabível o sursis, mas possível a concessão de indulto; C não havendo violência ou grave ameaça à pessoa, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos; D a pena pode ser reduzida dentro dos limites legais de 1/3 a 2/3, se o agente for primário, de bons antecedentes e não integrar organização criminosa;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?