Questão #53667 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #53664 · Direito Geral
A pronúncia (art. 408 do CPP) tem a natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #53631 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A suspensão condicional da pena é viável se:
Resolver questão →Questão #53629 · Direito Geral
Conforme o artigo 19 do Código Penal, nos crimes qualificados pelo resultado podem estar presentes:
Resolver questão →Questão #53628 · Direito Geral
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #53626 · Direito Geral
A simples conduta de um funcionário público que solicita propina de um particular para não o multar caracteriza em tese
Resolver questão →Questão #53621 · Direito Geral
No estado de necessidade,
Resolver questão →Questão #53608 · Direito Geral
Analisar os itens abaixo. Na ação penal privada subsidiária da ação penal pública, cabe ao Ministério Público:I - Aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva.II - Intervir em todos os termos do processo.III - Int…
Resolver questão →Questão #53599 · Direito Geral
As penas cominadas aos infratores da Lei 4898/65 (abuso de autoridade) são de ordem:
Resolver questão →Questão #53582 · Direito Geral
No cálculo da pena,
Resolver questão →Questão #53562 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #53561 · Direito Geral
Aquele que não é funcionário público poderá ser processado por crime funcional denominado próprio se:
Resolver questão →Questão #53560 · Direito Geral
Qual é a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #53524 · Direito Geral
No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público:
Resolver questão →Questão #53523 · Direito Geral
Tendo em vista o disposto no Código penal pátrio, com relação à eficácia da lei penal no espaço, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #53511 · Direito Geral
Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.
Resolver questão →Questão #53507 · Direito Geral
Matar alguém sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, caracteriza figura de:
Resolver questão →Questão #53506 · Direito Geral
O Código Penal define assim o crime de rufianismo:
Resolver questão →Questão #53475 · Direito Geral
Pode-se afirmar que a Lei n.º 11.343/06, no que diz respeito à conduta de trazer consigo ou adquirir para uso pessoal drogas:
Resolver questão →Questão #53474 · Direito Geral