Questão #53608
Direito Geral — Direito Penal
Analisar os itens abaixo. Na ação penal privada subsidiária da ação penal pública, cabe ao Ministério Público:
I - Aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva.
II - Intervir em todos os termos do processo.
III - Interpor recurso.
IV - Retomar a ação como parte principal, a todo tempo, no caso de negligência do querelante.
Estão corretos:
I - Aditar a queixa, repudiá-la e oferecer denúncia substitutiva.
II - Intervir em todos os termos do processo.
III - Interpor recurso.
IV - Retomar a ação como parte principal, a todo tempo, no caso de negligência do querelante.
Estão corretos:
Uma questão respondida. E as próximas?
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