Questão #53848 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #53847 · Direito Geral
Para que a medida de segurança seja aplicada, é necessário
Resolver questão →Questão #53838 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ("abolitio criminis") possibilita ao réu:
Resolver questão →Questão #53837 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #53836 · Direito Geral
"A" fere e mata "B", por qualquer motivo, sem a finalidade de roubar; porém, após o homicídio consumado, subtrai coisas de "B". "A" pratica:
Resolver questão →Questão #53825 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a honra, qual das seguintes afirmativas se apresenta correta?
Resolver questão →Questão #53824 · Direito Geral
Sobre o crime de estelionato é errôneo afirmar:
Resolver questão →Questão #53808 · Direito Geral
No que concerne à aplicação da lei penal:
Resolver questão →Questão #53805 · Direito Geral
José, beneficiado com livramento condicional, comete novo crime doloso, pelo qual resultou condenado, em razão do que :
Resolver questão →Questão #53790 · Direito Geral
Analise a seguinte frase: "a depender da pena cominada para determinados crimes tipificados em nosso Código Penal é possível saber-se, antecipadamente, em quantos anos ocorrerá a sua prescrição, independente do tipo dessa causa d…
Resolver questão →Questão #53776 · Direito Geral
Crimes que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica são chamados de crimes:
Resolver questão →Questão #53775 · Direito Geral
O taxista Sinfrônio estava prestando socorro a uma pessoa que machucara a perna no jogo de futebol, levando-a para o hospital. Contudo, ao atravessar um cruzamento, ignorando a placa estatigráfica de parada obrigatória, seu veícu…
Resolver questão →Questão #53774 · Direito Geral
Os artigos que tipificam os chamados Crimes Contra a Propriedade Intelectual previstos no nosso Código Penal:
Resolver questão →Questão #53754 · Direito Geral
Consta dos autos de inquérito policial que XISTO DAS ONÇAS, de 29 anos de idade, armado de revólver, ingressou, após pular o muro e danificar a maçaneta da porta, na casa onde moravam MANELITO KING e sua esposa, MORANGUETE KING, …
Resolver questão →Questão #53753 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - ao princípio da intervenção mínima se relacionam duas características do Direito Penal: a fragmentariedade e a subsidiariedade;II - o princípio da lesividadde preconiza, em síntese, que a co…
Resolver questão →Questão #53752 · Direito Geral
Nos crimes de ação pública condicionada o inquérito policial somente será iniciado:
Resolver questão →Questão #53711 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #53690 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. Considera-se funcionário público para os efeitos penais:
Resolver questão →Questão #53689 · Direito Geral
A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato praticado durante sua vigência,
Resolver questão →Questão #53669 · Direito Geral