Questão #53621

Direito Geral — Direito Penal

No estado de necessidade,

A é cabível a modalidade putativa. B o perigo deve ser atual ou iminente. C há reação em razão de agressão humana. D o agente responderá pelo excesso culposo, ainda que inexistente previsão legal de delito da espécie.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?