Questão #53560

Direito Geral — Direito Penal

Qual é a afirmação correta?

A A prescrição subsequente (ou superveniente) é espécie de prescrição da pretensão punitiva; B A retratação cabal, antes da sentença, extingue o direito de punir, pela isenção da pena, na calúnia, difamação e injúria; C Quem, com animus necandi, deflagra tiros em cadáver, supondo pessoa viva, incorre em erro sobre a ilicitude do fato; D A respeito do tempus delicti, o nosso Código Penal, com a reforma de 1984, consagrou expressamente e adotou a teoria do resultado (do evento, ou do efeito).

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?