Questão #53506

Direito Geral — Direito Penal

O Código Penal define assim o crime de rufianismo:

A tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça; B induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem; C induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone; D manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja ou não, intuito de lucro ou mediação do proprietário ou gerente.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?