Questão #55200

Direito Geral - Direito Penal

A revisão criminal, no sistema brasileiro,

A poderá ser requerida em qualquer tempo, somente enquanto estiver vivo o condenado. B é cabível em caso de sentença absolutória transitada em julgado que aplicou medida de segurança. C é julgada pelo juiz de direito que proferiu a sentença condenatória a ser revista. D não pode ser requerida com pedido cumulado de indenização pelo erro judiciário, a qual deve ser pleiteada no juízo cível.

Direito Geral - Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?