Questão #55507 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55495 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #55479 · Direito Geral
No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #55467 · Direito Geral
O diretor da penitenciária que obriga os presos a frequentarem culto religioso ecumênico:
Resolver questão →Questão #55457 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Para fins penais:
Resolver questão →Questão #55456 · Direito Geral
No direito penal brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55454 · Direito Geral
POLICIAIS FEDERAIS, AO PRENDEREM DUAS PESSOAS CONDUZINDO ARMAS DE FOGO DE GROSSO CALIBRE, AS AMEAÇARAM GRAVEMENTE DE MORTE, POR AFOGAMENTO, PARA ISSO COLOCANDO-AS COM A CABEÇA DENTRO DE TANQUE DE ÁGUA, PRETENDENDO DELAS CONFISSÃO…
Resolver questão →Questão #55440 · Direito Geral
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #55437 · Direito Geral
"A" entrou em uma loja e enquanto o amigo que o acompanhava distraía a vítima (proprietária do estabelecimento), "A" foi embora do local, com vestimenta que não lhe pertencia, não mais retornando. "A" cometeu o crime de
Resolver questão →Questão #55430 · Direito Geral
São condutas criminosas prevista na Lei nº 8.069/90 (Ecriad), salvo:
Resolver questão →Questão #55429 · Direito Geral
A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
Resolver questão →Questão #55428 · Direito Geral
Em termos de prescrição, a sentença absolutória, da qual o Ministério Público apela, pleiteando a condenação do réu
Resolver questão →Questão #55413 · Direito Geral
Indique a única alternativa correta nos termos da Constituição da República.Na forma da Constituição República de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão:
Resolver questão →Questão #55411 · Direito Geral
Os crimes abaixo admitem autoria mediata, exceto:
Resolver questão →Questão #55394 · Direito Geral
São causas extintitivas da punibilidade penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #55393 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. Não há crime quando o agente pratica o fato:
Resolver questão →Questão #55392 · Direito Geral
A infração penal decorrente de uma só ação cujo momento consumativo se prolonga no tempo denomina-se crime:
Resolver questão →Questão #55378 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55377 · Direito Geral
A pena restritiva de direito converte-se em privativa de liberdade pelo tempo da pena aplicada, quando:
Resolver questão →Questão #55374 · Direito Geral