Questão #61124 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #61122 · Direito Geral
O rapto violento ou mediante fraude, previsto no art. 219 do CP, é crime contra os costumes. Para que haja sua consumação, faz-se necessário que
Resolver questão →Questão #61111 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #61104 · Direito Geral
A autoridade colateral existe quando:
Resolver questão →Questão #61103 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61097 · Direito Geral
De acordo com o preceituado no art. 225 do CPP, o juiz poderá tomar antecipadamente o depoimento da testemunha que:
Resolver questão →Questão #61079 · Direito Geral
AGENTE QUE, À DISTÂNCIA, PARTICIPA DA IDEALIZAÇÃO DO CRIME, PROPICIA OS RECURSOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO CRIME, MAS NÃO PARTICIPA DOS ATOS EXECUTÓRIOS:
Resolver questão →Questão #61072 · Direito Geral
Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de crédito interno que sabe inobservar uma condição estabelecida em Resolução do Senado Federal, pede autorização à Câmara Municipal. Deliberadamente sem mencionar o problema d…
Resolver questão →Questão #61061 · Direito Geral
O Código de Defesa do Consumidor prevê algumas circunstâncias agravantes específicas dos crimes que tipifica. Assinale a alternativa que não se encontra prevista:
Resolver questão →Questão #61043 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #61034 · Direito Geral
A respeito da prática de crimes contra a Administração Pública realizada por particulares, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #61026 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos:
Resolver questão →Questão #61025 · Direito Geral
De acordo com nosso Código Penal, deve ser punida a tentativa de furto porque
Resolver questão →Questão #60991 · Direito Geral
João arguiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,
Resolver questão →Questão #60989 · Direito Geral
EMPREGADO DE UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EXERCENDO A FUNÇÃO DE DIGITADOR NO NÚCLEO DE PASSAPORTES DA POLÍCIA FEDERAL:
Resolver questão →Questão #60975 · Direito Geral
O roubo de veículo automotor para transporte a outro Estado ou ao Exterior cometido com emprego de arma e mediante concurso de pessoas terá a pena agravada:
Resolver questão →Questão #60947 · Direito Geral
Entende-se por dolo normativo:
Resolver questão →Questão #60935 · Direito Geral
Dentro do tema Dos Efeitos da Condenação de nosso Código Penal o agente pode perder a capacidade para o exercício do poder familiar caso cometa contra o seu filho
Resolver questão →Questão #60916 · Direito Geral
Em relação aos crimes praticados por particular e funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #60911 · Direito Geral