Questão #61124

Direito Geral — Direito Penal

Sobre os atos executórios do crime é correto afirmar:

A o erro sobre pessoa é uma discriminante putativa; B se do erro na execução do delito o agente atinge também a pessoa que pretendia ofender, ocorre concurso formal; C o erro sobre pessoa contra a qual se pretendia praticar o crime isenta o agente de pena; D se do erro na execução do delito o agente atinge também a pessoa que pretendia ofender, ocorre crime continuado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?