Questão #60909 · Direito Geral
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Questão #60908 · Direito Geral
"A" exigiu de "B", como garantia de dívida, abusando da situação, documento que poderia dar causa a procedimento criminal contra a mãe de "B". Qual a figura típica retratada pela ação de "A"?
Resolver questão →Questão #60892 · Direito Geral
No cálculo da pena, a juiz deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #60891 · Direito Geral
Estudando o nosso Código Penal verifica-se que no concurso de crimes as penas a serem aplicadas ao agente envolvido na prática de mais de um delito podem ser somadas no concurso
Resolver questão →Questão #60880 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #60860 · Direito Geral
Alício, quando usou de violência contra Florência para lhe estuprar, previu o resultado morte, consentindo em sua ocorrência (pois era sádico), o que de fato ocorreu. O agente cometeu:
Resolver questão →Questão #60812 · Direito Geral
A Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define "autoridade". O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
Resolver questão →Questão #60797 · Direito Geral
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #60776 · Direito Geral
ENTRE AS OPÇÕES QUE SE SEGUEM, A CORRETA É;
Resolver questão →Questão #60754 · Direito Geral
As características essenciais do crime de estelionato resumem-se ao polinômio:
Resolver questão →Questão #60706 · Direito Geral
São excludentes da ação:
Resolver questão →Questão #60675 · Direito Geral
Gasparina do Alentejo, movida por ciúme, pretendia matar Geni do Ribatejo. Adquiriu, na Casa do Fazendeiro, mortífero veneno. Convidou Geni para o chá vespertino. Colocou dois recipientes com açúcar sobre a mesa, sendo certo que,…
Resolver questão →Questão #60660 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes que seguem: I. Para configuração do crime de corrupção passiva, na modalidade solicitar vantagem indevida, é necessário que a solicitação do funcionário público seja correspondida pelo extraneus. II. No mesmo c…
Resolver questão →Questão #60659 · Direito Geral
Legítima defesa putativa. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60626 · Direito Geral
Com relação ao evento, pode-se concluir que:
Resolver questão →Questão #60618 · Direito Geral
Quanto às causas de justificação é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #60614 · Direito Geral
Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor imputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, foram autuados em flagrante delito em frente a uma escol…
Resolver questão →Questão #60572 · Direito Geral
Para a fixação de pena,
Resolver questão →Questão #60540 · Direito Geral
A chamada participação de menor importância constitui:
Resolver questão →Questão #60531 · Direito Geral