Questão #60947

Direito Geral — Direito Penal

Entende-se por dolo normativo:

A a presença do dolo no tipo, de acordo com a teoria finalista da ação; B a consciência da ilicitude como integrante do dolo; C o dolo como elemento da culpabilidade mas desvinculado da consciência da ilicitude; D o dolo como pressuposto da culpabilidade;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?