Questão #61391 · Direito Geral
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Questão #61374 · Direito Geral
Código Penal: "art. 304. Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à alteração". Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #61363 · Direito Geral
No interior de um navio mercante brasileiro, no Porto de Amsterdã, foi cometido um crime por brasileiro. A Holanda não se interessa pelo fato. a incidência da lei brasileira decorre do principio da:
Resolver questão →Questão #61357 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #61343 · Direito Geral
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
Resolver questão →Questão #61341 · Direito Geral
O Direito Ambiental é norteado, dentre outros, pelos princípios da prevenção, da educação e da reparação de danos. Tendo em vista o que dispôe a Lei nº 9.605/98, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F …
Resolver questão →Questão #61316 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro)ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67):I - o pedido de explicaçôes constitui medida…
Resolver questão →Questão #61285 · Direito Geral
A ocultação de valores provenientes de sua execução representa a prática de "lavagem de dinheiro" no seguinte crime:
Resolver questão →Questão #61284 · Direito Geral
São medidas de segurança:
Resolver questão →Questão #61261 · Direito Geral
No estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #61249 · Direito Geral
O suicida, depois de receber a arma do auxiliador, foi interrompido por terceiro no momento de puxar o gatilho:
Resolver questão →Questão #61203 · Direito Geral
Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado
Resolver questão →Questão #61202 · Direito Geral
Após ministrar veneno a Luís, Maria deu-lhe um vomitório, salvando-lhe a vida.
Resolver questão →Questão #61179 · Direito Geral
"X" FORMULA "DELATIO CRIMINIS" CONTRA "Z" IMPUTANDO-LHE DETERMINADO FURTO. O INQUÉRITO É ARQUIVADO, POR CABAL INEXISTÊNCIA DO FATO ASSIM PROCLAMADO FALSO.
Resolver questão →Questão #61168 · Direito Geral
Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente, posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia é de se considerar:
Resolver questão →Questão #61167 · Direito Geral
O oficial de um Cartório de Notas, agindo com manifesta negligência, reconhece como verdadeira a assinatura falsa lançada no endosso de um certificado de propriedade de veículo a motor. É correto dizer que, no exercício da função…
Resolver questão →Questão #61161 · Direito Geral
Julgue os itens:I - O sujeito passivo de um estupro, hoje, pode ser homem.II - Não é possível juridicamente uma pessoa jurídica ser responsabilidade por crime, posto que ela não age com vontade e consciências próprias.III - Para …
Resolver questão →Questão #61160 · Direito Geral
DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 95, D, DA LEI N. 8.212/91, O RÉU PEDIU TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL, ALEGANDO QUE DEIXARA DE FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS…
Resolver questão →Questão #61159 · Direito Geral
O agente que é surpreendido de posse de um receituário médico falsificado, quando objetiva usá-lo para a aquisição de substância entorpecente, tem uma conduta classificada como:
Resolver questão →Questão #61146 · Direito Geral