Questão #36655 · Direito Geral
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Questão #36653 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - o excesso é um instituto sem vida própria, e sem a preexistência de uma causa de exclusão de ilicitude é impossível seu aparecimento;II - apesar de todos os bens poderem ser protegidos pela …
Resolver questão →Questão #36651 · Direito Geral
'Normas penais em branco' são
Resolver questão →Questão #36649 · Direito Geral
A Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade) descreve vários crimes e define autoridade. O crime por ela praticado, nessa qualidade, quanto ao agente, é:
Resolver questão →Questão #36619 · Direito Geral
João, funcionário público, resolveu desviar R$ 10.000,00 dos cofres da repartição pública em que trabalhava. Para tentar ocultar o seu procedimento delituoso, desviou a quantia de R$ 500,00 por dia, até atingir o montante desejad…
Resolver questão →Questão #36618 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São características da teoria finalista da ação:
Resolver questão →Questão #36617 · Direito Geral
H, EMPRESÁRIO, ACEITOU IMPORTÂNCIA PARA QUE EMPRESA PRIVADA DE ENGENHARIA, A "X", GANHASSE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA PETROBRÁS. H ASSEVEROU, A QUEM LHE PAGARA, QUE TINHA ÓTIMAS RELAÇÕES COM Y E ESTE HAVERIA DE ENUNCIAR PARECER TÉ…
Resolver questão →Questão #36616 · Direito Geral
Paulo Francisco é condenado pela prática do delito de homicídio. No entanto, durante o andamento do processo, a defesa do acusado mostrou-se deficiente. Pergunta-se: A deficiência da defesa do acusado constitui:
Resolver questão →Questão #36580 · Direito Geral
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #36579 · Direito Geral
Analise as proposiçôes seguintes e, na sequência, assinale a opção correta:I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, c…
Resolver questão →Questão #36576 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a Ordem Tributária, previstos na Lei no 8.137/90, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #36574 · Direito Geral
Indique a afirmação incorreta acerca de circunstâncias agravantes (art. 61 CP).
Resolver questão →Questão #36572 · Direito Geral
Maurílio Morales, ladrão contumaz, procurando subtrair, mediante violência, dinheiro da vítima acaba por matá-la (morte resultante da violência). Entretanto, devido ao rápido aparecimento de policiais não obteve o agente a preten…
Resolver questão →Questão #36526 · Direito Geral
Se o fato criminoso for cometido em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:
Resolver questão →Questão #36525 · Direito Geral
Delito próprio e de mão própria: exemplo. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36523 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir terceira não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #36518 · Direito Geral
Ficam sujeitos à lei brasileira, de maneira incondicionada, embora cometidos no estrangeiro os crimes abaixo, exceto os:
Resolver questão →Questão #36517 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36469 · Direito Geral
O ofensor em crime contra a liberdade sexual de natureza eminentemente privada, a exemplo do crime de sedução ou do de assédio sexual, pode se livrar da instauração de processo criminal:
Resolver questão →Questão #36460 · Direito Geral