Questão #36459 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36457 · Direito Geral
A lei excepcional ou temporária é aplicada ao fato praticado durante sua vigência,
Resolver questão →Questão #36456 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #36384 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos:
Resolver questão →Questão #36383 · Direito Geral
A respeito da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #36382 · Direito Geral
Quanto ao libelo, pode-se afirmar:I - não é permitido ao assistente da acusação aditar o libelo para incluir agravantes genéricas e qualificadoras não constantes na pronúncia;II - o libelo deve escrever o fato criminoso e suas ci…
Resolver questão →Questão #36381 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
Resolver questão →Questão #36379 · Direito Geral
Delegado de polícia que, por amizade, deixa de instaurar inquérito contra agente de sua delegacia, seu subordinado portanto, que cometeu crime no exercício de suas funçôes, pratica delito de:
Resolver questão →Questão #36378 · Direito Geral
No homicídio privilegiado o agente se encontra:
Resolver questão →Questão #36331 · Direito Geral
Marcelo, pretendendo matar Joaquim e munido de uma pistola, desfere tiros que atingem o tórax de seu desafeto. Este é socorrido por uma ambulância de paramédicos. Joaquim, no entanto, vem a falecer, não em razão das lesôes produz…
Resolver questão →Questão #36330 · Direito Geral
São causas que excluem a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #36328 · Direito Geral
Princípio da culpabilidade: significado. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36327 · Direito Geral
OS CRIMES FUNCIONAIS:
Resolver questão →Questão #36326 · Direito Geral
Acerca do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #36324 · Direito Geral
Mévio foi condenado pela prática de delito previsto no Código Penal e encontra-se, atualmente, preso. Neste ínterim entra em vigor uma lei que beneficia o condenado com um tipo de indulgência soberana que extingue o delito. Por m…
Resolver questão →Questão #36253 · Direito Geral
corrupção passiva é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #36250 · Direito Geral
No caso de concorrência de culpas entre dois agentes no eventus delicti, deve o Juiz, ao prolatar sua decisão,
Resolver questão →Questão #36236 · Direito Geral
A culpabilidade pode ser entendida como a reprovação da ordem jurídica em face de estar ligado o homem a um fato típico e antijurídico. Atua como condição de imposição de pena. Integram a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #36231 · Direito Geral
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havi…
Resolver questão →Questão #36195 · Direito Geral