Questão #36809 · Direito Geral
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Questão #36808 · Direito Geral
Sobre as penas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a substituição da pena privativa de liberdade somente poderá ser feita pel…
Resolver questão →Questão #36807 · Direito Geral
Sobre os crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/90, marque a única alternativa correta.
Resolver questão →Questão #36783 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes no que tange à prescrição penal.I. As penas mais leves prescrevem com as penas mais graves.II. No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente.III. …
Resolver questão →Questão #36782 · Direito Geral
A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #36780 · Direito Geral
A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #36777 · Direito Geral
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Ocorrendo uma segunda causa, relativamente independente da conduta do sujeito, o resultado não lhe é imputável quando esta for:
Resolver questão →Questão #36775 · Direito Geral
Leia atentamente as assertivas seguintes:I. Todas as normas penais não poderão ser integradas pelos recursos da ciência jurídica em face do princípio da reserva legal.II. A abolitio criminis apaga todos os efeitos da sentença con…
Resolver questão →Questão #36770 · Direito Geral
A reabilitação é a declaração judicial de que estão cumpridas ou extintas as penas impostas ao sentenciado. Em consequência disso, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #36767 · Direito Geral
A falsificação e uso de documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #36740 · Direito Geral
Com fundamento no crime de peculato, analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) O sujeito ativo do crime de peculato é o Estado, pois se trata …
Resolver questão →Questão #36739 · Direito Geral
A prova é todo meio destinado a convencer o juiz a respeito de uma situação de fato pertinente e relevente ao processo. Sobre o tema, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalado a altern…
Resolver questão →Questão #36736 · Direito Geral
NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:
Resolver questão →Questão #36734 · Direito Geral
O arrependimento eficaz ocorre no seguinte momento do "iter criminis":
Resolver questão →Questão #36732 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra a assistência familiar, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36730 · Direito Geral
A retratação não é cabível, nos crimes de
Resolver questão →Questão #36687 · Direito Geral
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime:
Resolver questão →Questão #36683 · Direito Geral
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #36658 · Direito Geral
Na perspectiva de um Estado Democrático de Direito, a intervenção punitiva estatal deve:
Resolver questão →Questão #36656 · Direito Geral