Questão #37434 · Direito Geral
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Questão #37429 · Direito Geral
A, imputável, inicia atos de execução de um crime; antes de ocorrer o resultado, deixa de praticar os demais atos para atingir a consumação. A consumação não acontece.A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #37397 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - a prescrição da pena de multa ocorrerá em um ano, quando a multa for a única pena cominada;II - a prescrição da pena de multa ocorrerá no mesmo prazo estabelecido para a prescrição da pena p…
Resolver questão →Questão #37394 · Direito Geral
De que crime contra a honra por meio de imprensa pode ser vítima a pessoa jurídica?
Resolver questão →Questão #37393 · Direito Geral
As descriminantes putativas são:
Resolver questão →Questão #37359 · Direito Geral
Durante um julgamento perante o Tribunal do Júri, um jurado, que em sua vida normal exerce a função de vendedor, solicitou R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao advogado do réu para votar pela absolvição deste. O jurado:
Resolver questão →Questão #37357 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #37350 · Direito Geral
Segundo disposição expressa da Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96), o juiz
Resolver questão →Questão #37319 · Direito Geral
A autoridade que não é sujeito ativo dos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079/50 é o:
Resolver questão →Questão #37318 · Direito Geral
É correto afirmar que o princípio da legalidade:
Resolver questão →Questão #37317 · Direito Geral
No delito de infanticídio:
Resolver questão →Questão #37315 · Direito Geral
Entende-se por dolo normativo:
Resolver questão →Questão #37312 · Direito Geral
João arguiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,
Resolver questão →Questão #37277 · Direito Geral
A retratação não é cabível, nos crimes de
Resolver questão →Questão #37275 · Direito Geral
Sobre o uso de documento falso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #37272 · Direito Geral
No crime de abandono de função, constitui forma qualificada:
Resolver questão →Questão #37269 · Direito Geral
Extingue-se a punibilidade do agente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #37268 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #37258 · Direito Geral
Sobre os crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/90, marque a única alternativa correta.
Resolver questão →Questão #37217 · Direito Geral