Questão #37216 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #37215 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #37214 · Direito Geral
O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por "aberratio ictus", mata o comparsa, comete
Resolver questão →Questão #37213 · Direito Geral
"Caio ofendeu a integridade física de "A", resultando a perda de um dos testículos". Responde por lesão corporal:
Resolver questão →Questão #37212 · Direito Geral
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se, de acordo com esse entendimento, …
Resolver questão →Questão #37168 · Direito Geral
Com relação ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa às provas, considere as seguintes assertivas, indicando, a seguir, a alternativa adequada.I. Ao acusado em ação penal é facultado indicar assistente técnico e form…
Resolver questão →Questão #37165 · Direito Geral
Seria, num plano de tipicidade estrita, ad argumentandum tantum, correto afirmar que o Código Penal vigente erigiu a corrupção ativa de advogado em crime autônomo, desde que:
Resolver questão →Questão #37155 · Direito Geral
No interior de um navio mercante brasileiro, no Porto de Amsterdã, foi cometido um crime por brasileiro. A Holanda não se interessa pelo fato. a incidência da lei brasileira decorre do principio da:
Resolver questão →Questão #37150 · Direito Geral
Márcia Má, pretendendo matar o filho, deixa de amamentá-lo. Qual o tipo de crime que praticou?
Resolver questão →Questão #37111 · Direito Geral
Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei constitui
Resolver questão →Questão #37101 · Direito Geral
Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vítima
Resolver questão →Questão #37100 · Direito Geral
Na atual legislação, extingue-se a punibilidade do crime tributário quando o pagamento é efetuado
Resolver questão →Questão #37099 · Direito Geral
Pedro, utilizando chave falsa, ingressou em residência alheia durante o repouso noturno, e subtraiu joias e determinada quantia em dinheiro. Diante desses fatos Pedro praticou furto:
Resolver questão →Questão #37098 · Direito Geral
Caracteriza-se o crime de apropriação indébita:
Resolver questão →Questão #37061 · Direito Geral
Na hipótese de crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, ou se lhe é posterior, implica, respectivamente na:
Resolver questão →Questão #37059 · Direito Geral
De acordo com a Lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçôes de consumo, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #37058 · Direito Geral
O advogado ou procurador judicial que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias:
Resolver questão →Questão #37051 · Direito Geral
Após acirrada discussão, Edmundo Valência ameaça Antonio Pedro, dizendo que iria matá-lo. Inicialmente, Antonio Pedro não levou a sério a referida ameaça. No entanto, sete meses após o fato e amedrontado com a má reputação de Edm…
Resolver questão →Questão #37050 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36999 · Direito Geral