Questão #37357

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a afirmativa correta.

A O consentimento da vítima pode operar como causa excludente da tipicidade e também da antijuridicidade. B O ofendido deve ter mais de 21 anos, para ter eficácia o seu consenso. C O consentimento da vítima, em determinados casos, pode excluir o delito, ainda que manifestado após a sua realização. D No estado de necessidade de terceiro, é necessário que ele manifeste ao agente a vontade de salvaguardar seu bem jurídico.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?