Questão #37268

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa incorreta.

A O 'sursis' é incompatível com a condenação por crime hediondo, mesmo tentado. B O Direito Penal não é um fim em si mesmo, existindo como fator de bem-estar entre os homens. Assim é que porventura considera relevantes circunstâncias não expressamente previstas na norma, que atenuem o desvalor da conduta incriminada. Tal possibilidade materializa-se, por exemplo, no julgamento pelo júri, face à desnecessidade de fundamentação das decisôes. C A morte de um dos autores do roubo, em virtude de legítima defesa exercida pela vítima, não configura latrocínio, nem mesmo para os demais agentes do crime patrimonial. D O homicídio cometido por vingança pode ser considerado qualificado pelo motivo torpe.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?