Questão #40053 · Direito Geral
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Questão #40030 · Direito Geral
Sobre as contravençôes penais, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #40027 · Direito Geral
Sobre o crime de corrupção passiva, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #40016 · Direito Geral
O inciso V do art. 121 do Código Penal prevê, como forma qualificada, a prática do crime de homicídio "para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime". Essa circunstância é um bom exemplo para exp…
Resolver questão →Questão #40013 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #40012 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento e atira, acertando-o. Responderá pelo crime a título…
Resolver questão →Questão #39993 · Direito Geral
Investigador da Polícia Civil, legalmente, efetua prisão de acusado da prática de diversos crimes de furto e encontra com o detido diversas joias, que sabidamente são produto de crime. O Investigador, então, toma algumas das joia…
Resolver questão →Questão #39989 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #39988 · Direito Geral
Sobre o princípio da irretroatividade da lei penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #39987 · Direito Geral
De acordo com a lei Antitóxico, o Delegado de Policia, ao verificar que, na infração afiançável, o preso em flagrante, menor de vinte e um anos, não tem condiçôes de prestar a fiança concedida:
Resolver questão →Questão #39984 · Direito Geral
Quanto aos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #39982 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #39949 · Direito Geral
O funcionário público, lotado em bilheteria de ferrovia estatal, que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando-se do respectivo valor, comete crime de:
Resolver questão →Questão #39948 · Direito Geral
João foi condenado a uma pena de 3 (três) anos de reclusão, como incurso nas penas do art. 12 da Lei 6.368/76, por estar traficando entorpecente. Foragido, demonstrou que, entre a data do recebimento da denúncia e a sentença cond…
Resolver questão →Questão #39947 · Direito Geral
No crime qualificado pelo resultado, tem-se:
Resolver questão →Questão #39946 · Direito Geral
Em Direito Penal, a prescrição
Resolver questão →Questão #39945 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #39912 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #39910 · Direito Geral
"A" ceifou a vida de "B" usando de recurso que tornou impossível a sua defesa. A espécie trata de:
Resolver questão →Questão #39908 · Direito Geral