Questão #39982

Direito Geral — Direito Penal

É incorreto afirmar-se que

A o simples emprego de veneno qualifica sempre o crime de homicídio. B o autor intelectual, inciente de que o executor material irá torturar a vítima antes de tirar-lhe a vida, não responderá pela qualificadora do emprego de meio cruel. C é admissível a tentativa de induzimento a suicídio quando a vítima não ultima o ato suicida, mas apenas sofre lesôes corporais de natureza grave. D quem induz ou instiga um menor sem compreensão a matar-se, comete o crime de homicídio e não o crime de indução a suicídio.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?