Questão #39869 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39868 · Direito Geral
Maria da Silva é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Maria seria a única médica pediatra com obrigação de trabalhar no plantão qu…
Resolver questão →Questão #39867 · Direito Geral
Reconhecidos os chamados "furto de uso" e "furta famélico", não se configura crime respectivamente, par falta de
Resolver questão →Questão #39862 · Direito Geral
"A" e "B" recebem de "C" coisa furtada. "A" tinha conhecimento de que a coisa era furtada. Todavia, "B" não tinha conhecimento da origem da coisa. Ambos vendem os respectivos objetos que lhes foram entregues. Indicar alternativa …
Resolver questão →Questão #39790 · Direito Geral
Considera-se praticado o crime:
Resolver questão →Questão #39787 · Direito Geral
Constituem requisitos da legítima defesa:
Resolver questão →Questão #39786 · Direito Geral
"A", injustamente agredido por "B", na repulsa, arremessa neste uma estatueta valiosa de "C", quebrando-a.À luz do Código Penal Brasileiro, "A":
Resolver questão →Questão #39785 · Direito Geral
Marque a alternativa correta numa das situaçôes.
Resolver questão →Questão #39767 · Direito Geral
O crime de corrupção ativa se consuma:
Resolver questão →Questão #39759 · Direito Geral
Condenado por infração penal de menor potencial ofensivo exclusivamente à pena de multa em procedimento sumaríssimo previsto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, omitiu-se o réu em cumprir a pena, apesar de a sentença hav…
Resolver questão →Questão #39756 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Resolver questão →Questão #39754 · Direito Geral
O Princípio da Legalidade, aliado ao Princípio da Anterioridade, assegura que não há crime sem lei anterior que assim o defina. Considerando-se que o agente tenha sido condenado por sentença transitada em julgado, cujo crime a le…
Resolver questão →Questão #39747 · Direito Geral
Em sede de " aberrativo ictus ", o Código Penal prevê que
Resolver questão →Questão #39700 · Direito Geral
Admite a modalidade culposa o crime de:
Resolver questão →Questão #39699 · Direito Geral
Quem, com "animus necandi", deflagra tiros em cadáver, supondo pessoa viva, incorre em:
Resolver questão →Questão #39697 · Direito Geral
O dolo valorado significa:
Resolver questão →Questão #39696 · Direito Geral
Os prazos prescricionais:
Resolver questão →Questão #39695 · Direito Geral
Um indivíduo, nascido às onze horas da manhã do dia 1º de janeiro de 1980, colocou, no dia 31 de dezembro de 1997, uma bomba em um navio que iria passar a noite de ano novo em alto mar. Às onze horas e trinta minutos do 1º de jan…
Resolver questão →Questão #39694 · Direito Geral
"É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supôe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima..." O parágrafo 1º do artigo 20 do Código Penal está conceituando:
Resolver questão →Questão #39648 · Direito Geral