Questão #40388 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40346 · Direito Geral
Ocorre conflito aparente de normas penais quando ao mesmo fato parecem ser aplicáveis duas ou mais normas (ou tipos). A solução do conflito aparente de normas dá-se pelo emprego de alguns princípios (ou critérios), os quais, ao t…
Resolver questão →Questão #40340 · Direito Geral
Médico, funcionário público, deu atestado falso a terceiro para habilitá-lo a alguma vantagem de natureza pública. Cometeu o crime de:
Resolver questão →Questão #40338 · Direito Geral
Durante uma partida de futebol, que terminou num conflito entre jogadores, o torcedor Raimundo invade o campo e passa a distribuir socos e pontapés nos contendores, um dos quais vem a sofrer ferimentos graves, causados por outra …
Resolver questão →Questão #40305 · Direito Geral
Segundo o que prevê o Código Penal pátrio, quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #40302 · Direito Geral
Acerca dos crimes hediondos (Lei 8.072/90), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #40300 · Direito Geral
Funcionário público que, como perito oficial, mediante suborno, elabora laudo ideologicamente falso, pratica:
Resolver questão →Questão #40299 · Direito Geral
Admitem tentativa:
Resolver questão →Questão #40298 · Direito Geral
Aldísio, Capitão da P.M., ao comandar uma "blitz" em uma das ruas do Rio, tem sua atenção despertada para dois ocupantes de um auto particular. Por informaçôes de seus subordinados passa a suspeitar serem os mesmos coautores de d…
Resolver questão →Questão #40297 · Direito Geral
O termo "ofendículos", em tema de legítima defesa, significa
Resolver questão →Questão #40274 · Direito Geral
A respeito da Lei no 7.716, de 05/01/1989 e alteraçôes posteriores, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, considere:I. A perda do cargo constitui efeito automático da condenação por crime resultante d…
Resolver questão →Questão #40272 · Direito Geral
A ação penal condenatória transitada em julgado:
Resolver questão →Questão #40271 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O indivíduo que padece de insanidade mental, segundo a doutrina dominante, não pode ser sujeito passivo do crime de constrangimento ilegal.II. O crime de sequestro se caracteriza pela a…
Resolver questão →Questão #40258 · Direito Geral
"A", tendo previsão da morte de "B", todavia, acreditando sinceramente que não ocorrerá, porque a ela não é indiferente, com sua conduta mata "B". A conduta de "A" configura:
Resolver questão →Questão #40256 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade, aplicada em quantitativo igual ou superior a um ano, por uma restritiva de direitos e multa, aos possuidores das condiçôes previstas em lei, só poderá ocorrer:
Resolver questão →Questão #40226 · Direito Geral
Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia. Posteriormente, é acusado de praticar o crime previsto no art. 35, da Lei 9.605/9…
Resolver questão →Questão #40225 · Direito Geral
"A" entrou em uma loja e enquanto o amigo que o acompanhava distraía a vítima (proprietária do estabelecimento), "A" foi embora do local, com vestimenta que não lhe pertencia, não mais retornando. "A" cometeu o crime de
Resolver questão →Questão #40223 · Direito Geral
O Delegado de Polícia da cidade de São Roque invadiu a residência de Francisco, sem munir-se de mandado judicial, durante o dia, onde se efetuava, na ocasião, comércio de armas de fogo, sem autorização e em desacordo com determin…
Resolver questão →Questão #40221 · Direito Geral
Recebida a denúncia, se o réu estiver no Brasil, mas fora do território da jurisdição do juiz processante, ele será citado
Resolver questão →Questão #40219 · Direito Geral