Questão #40305

Direito Geral — Direito Penal

Segundo o que prevê o Código Penal pátrio, quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, é incorreto afirmar que:

A peculato é a apropriação, desvio ou subtração de coisa móvel pública ou particular, praticado pelo funcionário público, em razão de seu cargo ou valendo-se dessa qualidade. B peculato culposo é a apropriação de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. C concussão consiste em o funcionário exigir, indevidamente, de outrem uma vantagem metus publicae potestatis. D prevaricação é a infidelidade ao dever do ofício, à função exercida; é o não-cumprimento das obrigaçôes que lhe são inerentes, movido o agente por interesse ou sentimento próprios.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?