Questão #40226

Direito Geral — Direito Penal

Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia. Posteriormente, é acusado de praticar o crime previsto no art. 35, da Lei 9.605/98, que trata de pesca proibida. Apurou-se que Semprônio desconhecia o teor do art. 36 da Lei 9.605/98, que define como pesca a retirada de vegetais hidróbios. No caso:

A caracteriza-se o erro de tipo acidental que não traz benefícios ao agente do fato. B caracteriza-se o erro de tipo essencial que, apesar de evitável, exclui o dolo do tipo. C a ignorância da lei não lhe traz benefícios, respondendo integralmente pelo fato. D ocorreu um erro de proibição, capaz de reduzir a pena aplicada na condenação.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?