Questão #41574 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41571 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #41568 · Direito Geral
As duas espécies de interpretação extensiva permitidas pelo nosso ordenamento penal são:
Resolver questão →Questão #41533 · Direito Geral
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente c…
Resolver questão →Questão #41532 · Direito Geral
Nos crime de ação penal de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #41531 · Direito Geral
O concurso material ocorre quando o agente pratica:
Resolver questão →Questão #41530 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #41527 · Direito Geral
Dentre os meios de impugnação abaixo arrolados, assinale a opção que não tem natureza jurídica de recurso:
Resolver questão →Questão #41486 · Direito Geral
Em 25 de abril de 2004, José, de 20 anos de idade, foi preso em flagrante por tentativa de furto. Recebida a denúncia em 27 de maio de 2004, o réu acabou condenado, por sentença publicada em 28 de março de 2005, a quatro meses de…
Resolver questão →Questão #41485 · Direito Geral
Quanto ao princípio da competência universal ou da justiça cosmopolita em matéria penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #41484 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Comarca de Jupiri condena Mévio a pena de dois anos e três meses de reclusão, pela prática do delito de furto, na sua forma qualificada. A defesa de Mévio interpôe recurso apelatório, alegando que o processo …
Resolver questão →Questão #41457 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - O médico que fornece atestado com conteúdo falso comete o crime de falsidade ideológica.II - A prescrição, depois de a sentença condenatória transitar em julgado para a acusação, ou depois d…
Resolver questão →Questão #41453 · Direito Geral
Tentativa "branca" ou "incruenta" é a tentativa que
Resolver questão →Questão #41450 · Direito Geral
Crime vago é aquele que:
Resolver questão →Questão #41445 · Direito Geral
Quanto ao erro, pode-se destacar que:
Resolver questão →Questão #41443 · Direito Geral
Danilo Danado, coloca veneno na alimentação de João Coitado e, quando este está se alimentando, é vitimado por um raio, vindo a falecer em consequência disto. Consoante a teoria da causalidade, é correto classificar a causa da mo…
Resolver questão →Questão #41441 · Direito Geral
Pode o Magistrado conceder "sursis" num processo, sabedor que já fora concedido "sursis" ao mesmo sentenciado em outro processo?
Resolver questão →Questão #41437 · Direito Geral
'Crime putativo' é
Resolver questão →Questão #41410 · Direito Geral
No crime de falsidade ideológica,
Resolver questão →Questão #41408 · Direito Geral