Questão #41533

Direito Geral — Direito Penal

José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do fato. Nesse caso, José

A deve ser condenado e a pena reduzida de um a dois terços, com imposição, também, de medida de segurança. B deve ser condenado e a pena reduzida de um a dois terços, podendo a pena privativa de liberdade ser substituída por medida de segurança. C está isento de pena em razão da semi-imputabilidade, mas deve ser a ele imposta medida de segurança. D deve ser condenado e a pena reduzida de dois terços até a metade, em razão de tratar-se de crime cometido com emprego de arma de fogo, com imposição, também, de medida de segurança.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?