Questão #41441

Direito Geral — Direito Penal

Pode o Magistrado conceder "sursis" num processo, sabedor que já fora concedido "sursis" ao mesmo sentenciado em outro processo?

A Tudo dependerá de que tipo de delito o réu praticou. B Pode, desde que preenchidos os requisitos previstos no Código Penal. C Não pode, eis que o "sursis" só é concedido a réus primários. D Não pode, tendo em vista que só compete ao Juiz das Execuçôes Criminais a concessão do "sursis".

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?