Questão #41485

Direito Geral — Direito Penal

Quanto ao princípio da competência universal ou da justiça cosmopolita em matéria penal é correto afirmar:

A contempla a aplicação da lei do país de origem do agente, pouco importando o local onde o crime foi cometido; B prevê que o criminoso deve ser julgado e punido onde for detido, segundo as leis desse país, não se levando em conta o lugar do crime, a nacionalidade do autor ou o bem jurídico lesado. C cogita a aplicação da lei do país ao fato que atinge bem jurídico nacional, sem qualquer consideração a respeito do local onde foi praticado o crime ou da nacionalidade do agente; D prevê a aplicação da lei nacional ao fato praticado no território do próprio país;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?