Questão #41786 · Direito Geral
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Questão #41784 · Direito Geral
Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #41783 · Direito Geral
As penas restritivas de direito podem substituir as privativas de liberdade e, relativamente a condenados por crime de tráfico de entorpecente,
Resolver questão →Questão #41749 · Direito Geral
O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #41743 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #41742 · Direito Geral
A reincidência:
Resolver questão →Questão #41741 · Direito Geral
O Juiz das Execuçôes Penais concederá livramento condicional quando o condenado:
Resolver questão →Questão #41740 · Direito Geral
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
Resolver questão →Questão #41686 · Direito Geral
As regras de irretroatividade de lei penal e da taxatividade, decorrem de qual princípio:
Resolver questão →Questão #41685 · Direito Geral
Antônio chama seu "capanga" Marcelo e determina que mate seu desafeto Mário. Marcelo se arma com uma clava, esconde-se atrás de uma árvore, mas, no momento em que Mário passa, não tem coragem de golpeá-lo e desiste. Diante disso,…
Resolver questão →Questão #41684 · Direito Geral
O sistema trifásico, relativo à aplicação da pena, compreende a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #41647 · Direito Geral
A lei de crimes ambientais estabelece que
Resolver questão →Questão #41643 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - é indispensável que objeto material do delito de receptação dolosa seja coisa produto de crime; não basta que seja produto de contravenção;II - a nova redação dada ao caput do artigo 180 do …
Resolver questão →Questão #41639 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #41637 · Direito Geral
O funcionário que patrocina interesse privado perante a administração pública, valendo-se de sua qualidade, comete o crime de
Resolver questão →Questão #41635 · Direito Geral
Com relação à prescrição da pretensão punitiva, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #41616 · Direito Geral
O art. 14, § único, do Código Penal dispôe que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. O percentual de diminuição de pena a ser considerado…
Resolver questão →Questão #41612 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #41607 · Direito Geral
Torquato, produtor e diretor cinematográfico publica anúncio, convocando jovens para um teste a fim de contratar atores para a produção de filme "romântico".Dentre as candidatas selecionadas, Doralice, com quinze anos de idade, é…
Resolver questão →Questão #41600 · Direito Geral