Questão #41410

Direito Geral — Direito Penal

No crime de falsidade ideológica,

A a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena. B se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada. C ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo. D a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?