Questão #41406 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41405 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #41399 · Direito Geral
Noé Bacha Réu, advogado militante na comarca de New Aque, passa a assistir os interesses, no mesmo processo, das partes contrárias, fazendo-o sucessivamente, sendo procurador judicial de ambos. Neste caso:
Resolver questão →Questão #41373 · Direito Geral
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para deixar de lançar tributo configura:
Resolver questão →Questão #41372 · Direito Geral
A respeito da Lei penal no tempo e no espaço considere:I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.II. A lei po…
Resolver questão →Questão #41370 · Direito Geral
Constitui(em) requisito(s) genérico(s) do crime:
Resolver questão →Questão #41369 · Direito Geral
Desastrado, nervoso pela demora em ser atendido no posto do INSS, quebra o vidro do guichê, ferindo com os estilhaços o funcionário da Previdência e ainda adentrando o recinto, danifica um computador com um potente soco. Desastra…
Resolver questão →Questão #41368 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos
Resolver questão →Questão #41367 · Direito Geral
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas como:
Resolver questão →Questão #41365 · Direito Geral
A faculdade presidencial de conceder indulto
Resolver questão →Questão #41337 · Direito Geral
No que pertine à rixa, em virtude da qual resulta morte de um dos contendores, não se identificando aquele que deu causa ao resultado mais grave, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #41296 · Direito Geral
No caso de concessão da suspensão condicional da pena, para fins de cômputo na prescrição da pretensão executória, a ausência do réu na audiência de advertência significa que:
Resolver questão →Questão #41295 · Direito Geral
De conformidade com o que dispôe a Lei das Contravençôes Penais (Decreto-lei nº 3.688/41), pode-se afirmar:I - a condenação por crime de furto ou roubo pode integrar o tipo da contravenção de posse não justificada de instrumento …
Resolver questão →Questão #41294 · Direito Geral
Com relação aos crimes de corrupção ativa e passiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #41291 · Direito Geral
Um detento, desarmado, começa a escalar o muro do presídio, disposto a fugir. Um sentinela o avista e dá ordem de descer. O detento desobedece à ordem e continua a escalada, estando prestes a conseguir seu intento. Com a intenção…
Resolver questão →Questão #41289 · Direito Geral
Durante o andamento de certo inquérito policial, em que se investigava a prática do delito de fraude processual e de sua autoria, é realizada a interceptação das comunicaçôes telefônicas mantidas entre o indiciado e outras pessoa…
Resolver questão →Questão #41288 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
Resolver questão →Questão #41250 · Direito Geral
Nos crimes preterdolosos, o elemento subjetivo é caracterizado:
Resolver questão →Questão #41249 · Direito Geral
Qual das seguintes afirmaçôes é a correta?
Resolver questão →Questão #41215 · Direito Geral