Questão #41976 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41947 · Direito Geral
Pode-se afirmar que o erro que recai sobre a ilicitude do fato é:
Resolver questão →Questão #41946 · Direito Geral
São causas de aumento de pena no crime de abandono de incapazes:
Resolver questão →Questão #41945 · Direito Geral
O erro de tipo essencial evitável exclui:
Resolver questão →Questão #41940 · Direito Geral
Se, por meio de imprensa, for cometido crime contra a honra de juiz de direito em razão de sua função, a exceção da verdade será admitida:
Resolver questão →Questão #41912 · Direito Geral
Se o funcionário público, ainda que fora de seu ofício, insere, a pedido de amigo, em documento público a que ajudou a redigir, declaração falsa com o fim de beneficiá-lo, alterando a verdade sobre fato relevante e em prejuízo de…
Resolver questão →Questão #41902 · Direito Geral
"A" (comerciante) falsifica documento e com ele comete estelionato. Segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça, há
Resolver questão →Questão #41895 · Direito Geral
Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal grosso, o colocou para fora antes mesmo de sofrer qua…
Resolver questão →Questão #41894 · Direito Geral
A respeito da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #41867 · Direito Geral
A conduta “ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei” constitui o tipo penal descrito no art. 359-B do Código Penal. Dos vário…
Resolver questão →Questão #41866 · Direito Geral
João da Silva acabara de roubar um banco. Ao sair da agência bancária, furta um veículo que estava estacionado e sai em alta velocidade. Durante a fuga, começa a ser perseguido por dois carros de polícia. João da Silva é um excel…
Resolver questão →Questão #41861 · Direito Geral
Marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #41860 · Direito Geral
Estipula a Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): "Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão o…
Resolver questão →Questão #41859 · Direito Geral
Manoel, com dezessete anos e onze meses, sequestra Jorge e o mantém em cativeiro por 3 meses. Após a libertação, Manoel é preso e processado. Sobre a hipótese, pode-se dizer que Manoel, pelo crime:
Resolver questão →Questão #41858 · Direito Geral
Entende-se em legítima defesa:
Resolver questão →Questão #41822 · Direito Geral
Há previsão legal de escusa absolutória nos delitos patrimoniais desde que seja cometido contra cônjuge, na constância da sociedade conjugal:
Resolver questão →Questão #41820 · Direito Geral
O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de:
Resolver questão →Questão #41817 · Direito Geral
Com a teoria finalista:
Resolver questão →Questão #41815 · Direito Geral
"A", imputável, comete contravenção penal depois de haver praticado um crime. Depois de definitivamente condenado por contravenção penal, pratica outro crime.A hipótese caracteriza:
Resolver questão →Questão #41787 · Direito Geral