Direito Geral — Direito Penal

Torquato, produtor e diretor cinematográfico publica anúncio, convocando jovens para um teste a fim de contratar atores para a produção de filme "romântico".



Dentre as candidatas selecionadas, Doralice, com quinze anos de idade, é contratada com autorização de seus pais.



Uma das cenas rodadas com a jovem Doralice era de sexo explícito.



Indaga-se qual a infração penal praticada por Torquato: