Questão #53998 · Direito Geral
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Questão #53991 · Direito Geral
A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de institutos com o objetivo de conferir maior eficiên…
Resolver questão →Questão #53989 · Direito Geral
Não está sujeita à sanção do Prefeito:
Resolver questão →Questão #53986 · Direito Geral
Não é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #53984 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #53982 · Direito Geral
De acordo com as normas de organização e funcionamento do poder legislativo na constituição federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #53968 · Direito Geral
Com vistas a prover a execução de lei federal, o Supremo Tribunal Federal dá provimento a representação do Procurador-Geral da República, para decretação de intervenção da União em determinado Estado da federação. Na sequência, o…
Resolver questão →Questão #53967 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #53963 · Direito Geral
MARQUE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O Estado deverá fornecer creches e/ou pré-escolas aos filhos dos trabalhadores urbanos e rurais, desde que aqueles contem com idade até 6 (seis) anos.II - O repouso obrigatório semanal do trabalhad…
Resolver questão →Questão #53961 · Direito Geral
É correto afirmar que, ante a Constituição brasileira em vigor
Resolver questão →Questão #53948 · Direito Geral
Dentre as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #53947 · Direito Geral
A alternativa que corresponde a exemplo de acumulação ilícita de cargos públicos é:
Resolver questão →Questão #53946 · Direito Geral
Uma das alternativas está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #53937 · Direito Geral
A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funçôes e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, d…
Resolver questão →Questão #53936 · Direito Geral
No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os:
Resolver questão →Questão #53934 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #53920 · Direito Geral
A intervenção do Estado-membro em Município depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, representação proposta para este fim, na hipótese de:
Resolver questão →Questão #53919 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #53900 · Direito Geral
Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula, com efeito vinculante, dependerão de decisão tomada pela maioria absoluta dos integrantes do STF, passando a vi…
Resolver questão →Questão #53898 · Direito Geral