Questão #53898

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA:

A Haverá, pelo menos, um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federação; B Haverá, pelo menos, um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federação; Nas localidades não abrangidas pela Jurisdição das Varas do Trabalho, esta poderá ser exercida por juízes de direito, com recurso ao respectivo Tribunal de Justiça; um terço dos membros do Tribunal Superior do Trabalho é composto por advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de dez anos de efetivo exercício; Funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funçôes, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira; C Nas localidades não abrangidas pela Jurisdição das Varas do Trabalho, esta poderá ser exercida por juízes de direito, com recurso ao respectivo Tribunal de Justiça; um terço dos membros do Tribunal Superior do Trabalho é composto por advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de dez anos de efetivo exercício; D Funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funçôes, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;

Direito Geral — Direito Constitucional

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