Questão #53897 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #53896 · Direito Geral
O princípio comumente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
Resolver questão →Questão #53895 · Direito Geral
Em relação ao "habeas data", assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #53880 · Direito Geral
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
Resolver questão →Questão #53879 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #53878 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #53861 · Direito Geral
Lei estadual que verse sobre direito penal será:
Resolver questão →Questão #53859 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, além de declarar expressamente que ninguém poderá ser submetido à tortura ou a tratamento desumano ou degradante. Para dotar estas normas de efic…
Resolver questão →Questão #53846 · Direito Geral
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão:
Resolver questão →Questão #53829 · Direito Geral
A determinação de que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, consubstancia norma constitucional de eficácia:
Resolver questão →Questão #53828 · Direito Geral
O Presidente da República solicitou e obteve delegação para legislar sobre a criação e a extinção de órgãos públicos pelo prazo de quatro meses. A seguir, foram elaboradas e publicadas − nos três primeiros meses da delegação − tr…
Resolver questão →Questão #53827 · Direito Geral
A Constituição Federal veda a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, entre outras hipóteses,
Resolver questão →Questão #53812 · Direito Geral
O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil é:
Resolver questão →Questão #53811 · Direito Geral
Artistas que participaram de uma telenovela que, após exibição no Brasil, será reapresentada no exterior, encontram proteção à sua participação nos lucros, nas garantias constitucionais
Resolver questão →Questão #53799 · Direito Geral
A respeito do controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #53798 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto aos direitos sociais.
Resolver questão →Questão #53797 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são
Resolver questão →Questão #53794 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #53778 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #53756 · Direito Geral