Questão #54937 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54934 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #54923 · Direito Geral
Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificaçôes e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #54922 · Direito Geral
Quanto à idade mínima prevista na CF, para exercício de certos cargos públicos e mandatos, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #54912 · Direito Geral
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia:
Resolver questão →Questão #54909 · Direito Geral
A segunda reeleição é vedada ao
Resolver questão →Questão #54901 · Direito Geral
A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela Constituição mediante disciplina por lei.III - Utópic…
Resolver questão →Questão #54900 · Direito Geral
Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #54867 · Direito Geral
Em seu capítulo III, a Constituição Federal brasileira de 1988 trata da organização do Poder Judiciário. A respeito do assunto, julgue os itens seguintes:I) Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser…
Resolver questão →Questão #54865 · Direito Geral
Pode impetrar mandado de segurança coletivo, exceto:
Resolver questão →Questão #54850 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios, entre outros;
Resolver questão →Questão #54849 · Direito Geral
Com relação aos vereadores:
Resolver questão →Questão #54848 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA. PARA J. J. GOMES CANOTILHO, A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSUI COMO PRINCÍPIO, ENTRE OUTROS:
Resolver questão →Questão #54838 · Direito Geral
Ocorrendo impedimento, concomitantemente, do Presidente e do Vice-Presidente da República ou, no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de …
Resolver questão →Questão #54836 · Direito Geral
É correto afirmar que a desapropriação de imóvel urbano pelo Município
Resolver questão →Questão #54835 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54834 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta, partindo do seguinte: 'A União poderá intervir nos Estados'
Resolver questão →Questão #54821 · Direito Geral
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).
Resolver questão →Questão #54819 · Direito Geral
No sistema federativo brasileiro, os Estados Federados:
Resolver questão →Questão #54804 · Direito Geral