Questão #58290

Direito Geral — Direito Constitucional

O conceito de normas materialmente constitucionais:

A é antagônico ao de normas formalmente constitucionais. B foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição. C importa na atribuição de rigidez às normas que ver-sem sobre matéria tipicamente constitucional. D apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituiçôes inorgânicas (não escritas) e flexíveis.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?