Questão #58551 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58543 · Direito Geral
Não configura causa de intervenção federal em um Estado:
Resolver questão →Questão #58540 · Direito Geral
Entre as condiçôes de elgibilidade, previstas na Constituição, está a exigência da idade mínima de:
Resolver questão →Questão #58532 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #58531 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #58521 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #58507 · Direito Geral
Sobre o sistema de controle de constitucionalidade das leis, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #58491 · Direito Geral
Pode ser extraditado:
Resolver questão →Questão #58478 · Direito Geral
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:I - o Presidente da República.II - a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados e a Mesa de Assembleia Legislativa ou da…
Resolver questão →Questão #58477 · Direito Geral
Dentre os princípios constitucionais abaixo citados, aquele que está sujeito a exceçôes, previstas na própria Constituição, é o:
Resolver questão →Questão #58466 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República a quem compete processar e julgar membro de Tribunal de Contas Municipal:
Resolver questão →Questão #58464 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58463 · Direito Geral
NAS RELAÇÕES ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS ESTADOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estados, dispor sobre limites globais …
Resolver questão →Questão #58452 · Direito Geral
É(são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ôes):
Resolver questão →Questão #58451 · Direito Geral
Aos membros do Ministério Público é vedado:
Resolver questão →Questão #58427 · Direito Geral
INDIQUE A OPÇÃO CERTA;
Resolver questão →Questão #58426 · Direito Geral
Na eleição para Presidente da República, será considerado eleito o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos,
Resolver questão →Questão #58425 · Direito Geral
Dentro das atribuiçôes do Presidente da República, é de sua competência privativa:
Resolver questão →Questão #58420 · Direito Geral
As sentenças proferidas contra as fundaçôes de direito público não estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição quando a condenação não exceder a:
Resolver questão →Questão #58418 · Direito Geral